Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201496137Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.O direito à atenção s...1457941201496137Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaCom base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.O direito à atenção sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência não inclui sua participação em programas de fertilização assistida.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.Questão 457941200624845Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Lei determina que a acessibilidade deve ser garantida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que possam viver de forma independent...Questão 457941200943952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A construção de edifícios públicos ou privados destina...Questão 457941201009018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. A utilização do cordão de fita com des...Questão 457941201358473Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. O recebimento de cobrança de tributo em formato a...Questão 457941201428315Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. O po...Questão 457941201567323Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos ...Questão 457941201664304Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...Questão 457941201706817Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...Questão 457941201795249Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil par...