Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200252532

A respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha que ato da Mesa da Câmara...

1

457941200252532
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal

A respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. 


Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade administrativa e que o referido deputado tenha impetrado mandado de segurança contra tal ato, sob a alegação de que o processo de cassação de seu mandato violara seu direito ao devido processo legal e outros princípios constitucionais. Nessa situação hipotética, o STF tem competência para o processamento e julgamento do referido mandado de segurança, haja vista a alegação de violação de princípios constitucionais no processo de cassação do mandato do deputado federal. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050651Direito Constitucional

Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200440342Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Legislativo
Questão 457941200588629Direito Constitucional

Determinada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941200639326Direito Constitucional

É admissível emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, de...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200819471Direito Constitucional

No que se refere ao habeas corpus, julgue os itens seguintes.I Cabe habeas corpus em caso de imposição exclusivamente de pena de multa ao sentenciado....

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Corpus Constitucional
Questão 457941200824646Direito Constitucional

No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Questão 457941201139068Direito Constitucional

A suspensão de direitos políticos se dará no caso de

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201177495Direito Constitucional

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo
Questão 457941201703368Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941202012756Direito Constitucional

A competência administrativa dos estados-membros é remanescente.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura do Poder JudiciárioQuestões do CESPE / CEBRASPE