Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200252717

O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e adm...

1

457941200252717
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do Ceará
Texto associado
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue o item, a respeito da organização dos poderes estaduais.
O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200180470Legislação Estadual

Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno ...

#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941200253822Legislação Estadual

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941200888437Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pod...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas
Questão 457941201032769Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. No caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo ...

#Legislação Estadual do Ceará#Legislação do IPVA
Questão 457941201070610Legislação Estadual

Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Questão 457941201676447Legislação Estadual

Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.077/1989 - Código Tributário Estadual
Questão 457941201691950Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, incumbe privativamente à Polícia Civil (PC), entre outras atribuições e ressalvada a competência...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Constituição Estadual de Pernambuco
Questão 457941201734665Legislação Estadual

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela au...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201761100Legislação Estadual

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201769530Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com de...

#Legislação Estadual de Rondônia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual do CearáQuestões do CESPE / CEBRASPE