Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200252717

O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e adm...

1

457941200252717
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do Ceará
Texto associado
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue o item, a respeito da organização dos poderes estaduais.
O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200180470Legislação Estadual

Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno ...

#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941200253822Legislação Estadual

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941200888437Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pod...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas
Questão 457941201032769Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. No caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo ...

#Legislação Estadual do Ceará#Legislação do IPVA
Questão 457941201070610Legislação Estadual

Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Questão 457941201676447Legislação Estadual

Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.077/1989 - Código Tributário Estadual
Questão 457941201691950Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, incumbe privativamente à Polícia Civil (PC), entre outras atribuições e ressalvada a competência...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Constituição Estadual de Pernambuco
Questão 457941201734665Legislação Estadual

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela au...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201761100Legislação Estadual

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201769530Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com de...

#Legislação Estadual de Rondônia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual do CearáQuestões do CESPE / CEBRASPE