De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a opção que indica a hipótese em que pode ser aplicado o
princípio da insignificância.
A Gustavo, reincidente específico em delitos de furto, subtraiu
R$300,00 (trezentos reais) em carnes de um pequeno
mercado, mediante rompimento de obstáculo.
B Arthur, servidor público, primário, subtraiu o fone de ouvido
que pertencia à repartição pública em que trabalhava, avaliado
em cinquenta reais, do qual teve posse em razão de sua
função.
C Raissa, primária, internalizou 2.000 (dois mil) maços de
cigarros fabricados no Paraguai, produto de venda proibida no
Brasil, cuja carga foi avaliada em R$8.000,00 (oito mil reais).
D Michele, empresária, primária, iludiu o pagamento de imposto
de importação no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais)
ao trazer, do exterior, mercadorias que seriam revendidas no
Brasil.
E Jaci, primária, subtraiu um fardo de cervejas avaliado em
R$40,00 (quarenta reais). Ao sofrer a resistência da vítima, Jaci
empregou violência para a manutenção da posse da res
furtiva.