É incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):

Sobre o regime constitucional da propriedade, é incorreto afirmar:

Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações int...

Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção incorreta.

São princípios orçamentários, exceto:

Na atual Constituição Federal, em relação ao Poder Executivo, julgue os itens abaixo classificando-os como certos ou errados. A seguir escolha a opção...

Assinale a opção cuja norma constitucional expressa norma programática.

Considerando-se as disposições constitucionais inerentes à Administração Pública, é correto afirmar:

No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:

Assinale a opção cuja competência não compete privativamente à União legislar:

A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que