Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200253797O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento ...1457941200253797Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei n° 13.579 de 2009 | Legislação Estadual de São PauloO suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA serão garantidos com base em Aincentivos fiscais voltados exclusivamente à proteção ambiental. Brecursos provenientes de execução de ações judiciais cujo objeto da ação seja crime ambiental.Cmultas relativas às infrações ambientais. Dcompensações por políticas, planos, programas ou projetos de impacto positivo local, estadual ou federal. Erecursos transferidos por organizações não governamentais, fundações, universidades e outros agentes do setor privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078896Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Questão 457941200179711Legislação EstadualNos termos da Sistemática de Atuação da Polícia Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências (Resolução SSP-57/2015), é correto afirmar:Questão 457941200543219Legislação EstadualDe acordo com as Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar, I-16-PM, havendo dúvida a respeito da imputabilidade disciplinar do acusado...Questão 457941200898074Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:Questão 457941200935867Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941201097336Legislação EstadualAs cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São...Questão 457941201141160Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941201542109Legislação EstadualNos termos das Instruções Continuadas de Comando (ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais portáteis, é correto afirmar que, entre outras,...Questão 457941201745621Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovidaQuestão 457941201906932Legislação EstadualConsiderando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”