Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200255269Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com base1457941200255269Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseAna sua origem e no seu grau de periculosidade.Bna sua composição química (orgânica ou não orgânica).Cno seu grau de inflamabilidade, corrosividade, reatividade.Dna sua origem e no seu grau de toxicidade e patogenicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201086504Direito AmbientalCaberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelecer normas de referência sobreQuestão 457941201230225Direito AmbientalNos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de san...Questão 457941201297679Direito AmbientalConsiderando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registroQuestão 457941201501348Direito AmbientalDe acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), quais das seguintes áreas são consideradas unidades de proteção integral...Questão 457941201558189Direito AmbientalComo a Resolução CONAMA n° 237/1997 define a obrigatoriedade do licenciamento para empreendimentos que causam impacto em mais de um estado?Questão 457941201589421Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?Questão 457941201623308Direito AmbientalConsoante a Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, para a regularização ambiental de posses e propriedades rurais, a adesão ao Programa de Re...Questão 457941201919787Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941201966187Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/2000 permitiu ao governo federal, estadual e municipal assim como à iniciativa privada, a criação, implantação e gestão de Unid...Questão 457941202016895Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental de um grande barramento localizado em dois estados é competência