De acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):

Os atos de improbidade administrativa são configurados como crimes de responsabilidade, portanto, estão estabelecidas na Constituição Federal, dentre ...

Em certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:

Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inc...

Considerando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:

A teoria da encampação no Mandado de Segurança:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todosexistência digna, conforme os ditames...

Conforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar q...

O Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de: I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. II. Vint...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre: