Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por

Q: Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por

A) maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública. | B) maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que observada a facultatividade. | C) unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo mínimo das escolas da rede pública e privada. | D) unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença específica. | E) unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública, quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas.

457941200255493

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

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