Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200255924A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com b...1457941200255924Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles está aAgarantia de material escolar e uniforme aos alunos da educação básica.Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Cgarantia de eleições para o cargo de diretor de escola.Dgratuidade nas escolas de educação básica.Eliberdade para que o aluno possa faltar às aulas segundo suas conveniências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200827810Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo das emendas constitucionais queQuestão 457941200901418Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no ano de 2015, gastou 90% (noventa por cento) de sua receita com a folha de pagamento, incluindo o gasto...Questão 457941200947604Direito ConstitucionalA constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe ...Questão 457941201132769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor públicoQuestão 457941201364262Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão Argentino comete crime em seu país e empreende fuga para o Brasil. A República Federativa da Argenti...Questão 457941201493476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201617666Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201703697Direito ConstitucionalCom base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública queQuestão 457941201837318Direito ConstitucionalA Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda tendente a ab...Questão 457941201918095Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.