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Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifi...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o dispo...
Conforme estabelece a Constituição Federal, são dois exemplos de cargos públicos privativos de brasileiro nato:
A respeito dos Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta a respeito do direito à comunicação social.
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 prevê que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como a disciplina constante da Constituição Federal, assinale a alternativa correta s...
A respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que