Durante processo de divórcio, Tício simulou ter ve...

Q: Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

A) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. | B) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação. | C) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. | D) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. | E) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

457941200257015

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

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