Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200257015Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de b...1457941200257015Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesDurante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é Anulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. Banulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação. Canulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. Dnulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. Enulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088250Direito CivilUm agricultor ocupa uma porção de 15 hectares na zona rural há mais de 30 anos, pois sucedeu ocupação anterior que era de seu pai. Desde seu antecesso...Questão 457941200551092Direito CivilMiguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de apela...Questão 457941200724872Direito CivilEmbora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...Questão 457941200956224Direito CivilNo que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941200994669Direito CivilJoão, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alime...Questão 457941201113946Direito CivilCíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver...Questão 457941201448995Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a...Questão 457941201532877Direito CivilComparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,Questão 457941201600993Direito CivilAna e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ...Questão 457941201842331Direito CivilVerificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.0...