Embora preso em canil que respeitou todas as no...

457941200724872

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil

Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e morde gravemente o vizinho, Fábio, que na ocasião conversava com Cássio no quintal do imóvel, ao lado do canil. Nessas circunstâncias,

nenhuma responsabilidade cabe a Cássio, que agiu diligentemente, sem culpa, ao construir o canil de acordo com as normas técnicas pertinentes.

nenhuma responsabilidade aquiliana cabe a Cássio, haja vista culpa exclusiva da vítima, Fábio, consistente em estar ao lado do canil por ocasião dos fatos.

Cássio é responsável objetivo pelas lesões causadas, pelo só fato da coisa, inexistentes causas excludentes na hipótese formulada.

a responsabilidade de Cássio e Fábio é de igual intensidade, caracterizada culpa concorrente de Fábio por estar ao lado do canil quando dos fatos.

nenhuma responsabilidade cabe a Cássio, já que o ocorrido equiparou-se a caso fortuito ou força maior, tendo em vista o canil ter sido construído de modo adequado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro