Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200257052Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, ca...1457941200257052Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públicas, entre outras ações,Agarantir ao idoso acesso a eventos culturais mediante políticas de incentivo.Bpromover projetos que viabilizem a participação do idoso, sem discriminação, no mercado de trabalho.Cdesenvolver programas para informar a população sobre o processo de envelhecimento.Dpromover seminários, simpósios e encontros voltados a essa área.Egarantir ao idoso atendimento médico pelo SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449305Legislação FederalCom base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.A contribuição das autarquias federais aos regimes próprios de pr...Questão 457941200562294Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade...Questão 457941200576101Legislação FederalCom relação à perda de cargo público por excesso de despesa, conforme previsto na Lei n.º 9.801/1999, assinale a opção correta.Questão 457941200705796Legislação FederalDo total de recursos orçamentários aprovados e destinados à capacitação, os órgãos e as entidades podem utilizar percentual fixado a seu critério para...Questão 457941200758591Legislação FederalA respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no governo federal é dos objetiv...Questão 457941201003922Legislação FederalO governador de determinado estado da Federação excedeu o limite máximo para despesas com pessoal, deixando de adotar, a tempo, as medidas legais prev...Questão 457941201294570Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normati...Questão 457941201331801Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública...Questão 457941201641295Legislação FederalO referido decreto, tendo como referência as metas da organização e da unidade de trabalho de determinado trabalhador, compreende a avaliação de desem...Questão 457941201975135Legislação FederalEmpregado do estado de Rondônia admitido em quadro da União e enquadrado em cargo e função equivalentes àqueles que ocupava na estrutura estadual, com...