Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.O mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato disp...

Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.

A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...

A educação é direito social.

No âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legislação estadual existente.

Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.

O presidente da República pode dispor sobre organização e funcionamento da administração federal no exercício de competência privativa, mediante

Os territórios federais, entidades federativas ligadas à União, não detêm capacidade política.

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A erradicação da pobreza como obje...