Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201240684No âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legi...1457941201240684Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisTexto associadoAcerca da organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir. No âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legislação estadual existente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011833Direito ConstitucionalSegundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e a do depositário inf...Questão 457941200135430Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...Questão 457941200729052Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.É competência privativa da U...Questão 457941200779678Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos constitucionais referentes à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta...Questão 457941200926197Direito Constitucionalo direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a le...Questão 457941200983351Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendi...Questão 457941201043000Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.Questão 457941201185392Direito ConstitucionalA CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais ...Questão 457941201367672Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder ...Questão 457941202003405Direito ConstitucionalEm tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que t...