Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a reper...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito de petição aos Poder...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas c...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo,...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. No direito constitucional brasileiro, o sufrágio, na condição de direito subjetiv...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de mini...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...