///
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...
Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.A competência...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito de todos e dever exclusivo do E...
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir...
Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativ...
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são cha...
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.No caso de cancelamento da naturaliza...