///
Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, Carlos, empolgado com a nova função, resolveu se aprofundar no estudo das ...
De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.
A Lei Estadual nº 14.249/10 dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. A esse respeito, relacione os ...
José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conqu...
Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:
Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Ser...
O Estatuto dos funcionários públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986) estabelece que a licença:
Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do estado de Santa Catarina, em razão do reajuste do aluguel do imóvel em que residia, faltou...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que configura a inassiduidade habitua...
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.