Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito ...

Question 1

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200258749

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Corrigido o texto de lei temporária antes de seu termo inicial, o novo texto é considerado lei nova, a qual terá, salvo disposição em contrário, vigência de 45 dias após sua publicação oficial, permanecendo em vigor até que outra lei a modifique ou revogue.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200031473Direito Civil

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir.Com objeti...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200633218Direito Civil

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.A hipoteca legal, que consiste em um favor conced...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201280913Direito Civil

Se o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201592685Direito Civil

Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201720125Direito Civil

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue o item abaixoPar...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201938618Direito Civil

Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.

#Contratos Específicos

Question 2

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200258749

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Corrigido o texto de lei temporária antes de seu termo inicial, o novo texto é considerado lei nova, a qual terá, salvo disposição em contrário, vigência de 45 dias após sua publicação oficial, permanecendo em vigor até que outra lei a modifique ou revogue.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200031473Direito Civil

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir.Com objeti...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200633218Direito Civil

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.A hipoteca legal, que consiste em um favor conced...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201280913Direito Civil

Se o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201592685Direito Civil

Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201720125Direito Civil

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue o item abaixoPar...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201938618Direito Civil

Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.

#Contratos Específicos