A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.A hipoteca legal, q...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. Se o compromisso de compra e venda do imó...

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por ...

Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse rela...

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Isabel firmou com Davi contrato em que se comprometia a dar-lhe ...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompen...

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a s...

Assinale a opção correta acerca da usucapião.

Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...