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A respeito Dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:
Uma criança de 11 anos entrou numa repartição pública municipal, acompanhada dos pais. Estes, por um instante, largaram a mão da criança, que começou ...
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. É(São) requisito(s) necessário(s) da escritu...
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.