Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído v...

É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo d...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Com relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.É proibida, ainda que com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita d...

Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direit...

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade ce...

Com relação aos contratos, assinale a opção correta.

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A anu...