Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela le...

Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação...

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credo...

Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...

O pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...

Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes...

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Com relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obriga...