Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200259354A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subseq...1457941200259354Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.A elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do Ministério da Fazenda.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021090Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...Questão 457941200056529Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A nacionalidade brasileira será concedida d...Questão 457941200275445Direito ConstitucionalAna, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...Questão 457941200539876Direito ConstitucionalA respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Empregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito...Questão 457941200567769Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Ju...Questão 457941200640703Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Estado pode ...Questão 457941201255962Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito constituídas por qualquer uma das casas do Congresso Nacional têm poderes próprios das autoridades judiciais, ...Questão 457941201889630Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Na CF, a proibição de acumulação remu...Questão 457941202037476Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicaçãoQuestão 457941202041464Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Mandado de seguranç...