Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200259845Segundo o Art. 10 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são formas de provimento dos cargos públicos e...1457941200259845Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisSegundo o Art. 10 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são formas de provimento dos cargos públicos efetivos: I. Nomeação, seguida de posse e exercício. II. Recondução. III. Aposentadoria. IV. Reversão. Quais estão corretas?AI, II, III e IV.BApenas I, II e IV.CApenas III.DApenas II.EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, a administração pública municipal observará os seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200435364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o §5º, do Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, no mês de junho, a cada ano, a escola deverá formar a Comissão de A...Questão 457941200557742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da auto...Questão 457941200615915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com demissão e...Questão 457941200757239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, em relação à substituição do Prefeito Municipal, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeit...Questão 457941201134121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 9º do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé, equipara-se a filho nas co...Questão 457941201519286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais: I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento. II. Nível Básico, com 06 fa...Questão 457941201593139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?Questão 457941201698222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) foi instituído visando: I. A segurança individual e coletiva. II. ...Questão 457941201932935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.NÃO c...