Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200615915Segundo o Art. 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a ação disciplinar, quanto às inf...1457941200615915Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos ServidoresSegundo o Art. 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição da função de confiança, prescreverá em quantos anos?ATrês.BDois.CQuatro.DCinco.EUm.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?Questão 457941200266706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas: I.É dever do Município, em colaboração com o Estado, a...Questão 457941200348396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 27, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o aproveitamento é o retorno simples do Servidor em ____________________ ao exercíci...Questão 457941200670180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 143 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a pena disciplinar de suspensão do servidor não po...Questão 457941200671554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o ca...Questão 457941200854512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às promoções a que se refere a Seção V do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as seguintes asse...Questão 457941201473033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...Questão 457941201515770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201686842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?Questão 457941201803807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 6.175/2023, Lei de Liberdade Econômica Municipal, analise as assertivas a seguir:I. Classifica-se como at...