///
O SRP é efetuado, em conjunto, pelos seguintes órgãos do Departamento de Material e Patrimônio: Coordenação de Compras, Coordenação de Contratos e Sec...
No que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...
Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir. I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execu...
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que o tráfego de aeronaves no espaço aéreo brasileiro deve observar, além do disposto em convençõe...
À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.A disponibilização dos canais ...
Julgue o item que se segue, relativo ao serviço de energia elétrica nos sistemas isolados.A legislação aplicável veda a inclusão dos custos relativos ...
João está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...
Em relação à Lei de Acesso a Informações, julgue o próximo item.O órgão público pode condicionar o atendimento de solicitação de informações de intere...
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.