Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200260287A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Est...1457941200260287Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrâneas são bens de domínioAdo órgão ambiental do estado-membro.Bdo Estado membro onde se situam.Cda União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.Ddo proprietário do imóvel onde se localizam.Edo Município onde se situam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129639Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CFB/88, considerando-as como Verdadeiras ou Falsas. I. A assistência social será p...Questão 457941200558288Direito ConstitucionalObservando que a Constituição de 1988 trouxe uma gama de benefícios, tais como a garantia de um foro por prerrogativa de função aos ocupantes de deter...Questão 457941200562471Direito ConstitucionalO Governador do estado membro “A”, com vistas a reduzir a violência e aumentar a arrecadação do estado, envia para a assembleia legislativa um projeto...Questão 457941200578538Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, nos termos da Constituição Federal, sendo correto afirmar que I) a lei não poderá exigir autorização do...Questão 457941200770996Direito ConstitucionalDagoberto acessou uma página da Receita Federal na Internet e verificou que os seus dados pessoais da última declaração se encontram disponíveis para ...Questão 457941201060369Direito ConstitucionalAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal, nos termos...Questão 457941201250520Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução...Questão 457941201317135Direito ConstitucionalA Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado éQuestão 457941201379479Direito ConstitucionalA competência para ajuizar ações em face das ações contra decisões o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público é...Questão 457941201931627Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus hab...