É da competência do STJ julgar recurso ordinário de decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal de justi...

Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.

A respeito de Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e anistia.

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes.Um bacharel em direito, analista jurídico do Ministério Público ...

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que ...

Admitida a acusação contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele subme...

Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.

Servidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...

Julgue o item que se segue, relativo à administração pública e aos servidores públicos.É vedado à administração pública promover a publicidade de atos...

Pedro foi condenado por improbidade administrativa. Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. A partir dessa situação h...