Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200261036

À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979),...

1

457941200261036
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica e Sistema de Estoques de Combustíveis
À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que trata da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278782Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941200476886Legislação Federal

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Os gastos eficientes necessários para a certificação de independ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200763465Legislação Federal

No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...

#Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Questão 457941200869055Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941201009336Legislação Federal

Acerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.A identificação do requerente não pode conter exigências que...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201081683Legislação Federal

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, caracterís...

#EMBRAPA
Questão 457941201086906Legislação Federal

Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201100906Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 65.144/1969, que instituiu o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, julgue o item seguinte.O Sistema de Aviaçã...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201479923Legislação Federal

Não há obrigatoriedade legal de que o fiscal de uma obra seja engenheiro, desde que um representante legal do contratante seja assessorado por um enge...

Questão 457941201970811Legislação Federal

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica e Sistema de Estoques de CombustíveisQuestões do CESPE / CEBRASPE