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  4. Questão 457941200261463

De acordo com o Código Tributário Municipal, a Taxa de Fiscalização...

📅 2011🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Ivoti - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Ivoti - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200261463
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Tributário Municipal, a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA incidirá sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico, bem como à proteção do valor artístico e estético local. Assinale a alternativa que NÃO declara atividade potencialmente lesiva. 
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