Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a...

Os vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedi...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às fo...

O princípio da Administração Pública que exige que a atuação do administrador público seja voltada ao atendimento geral, ainda que venha a interessar ...

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...

Relativamente aos deveres do servidor público, julgue o item.Os servidores públicos devem cumprir as ordens de seus superiores hierárquicos indistinta...

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas programáticas são metas constitucionalmente assentadas que devem ser perseguidas pelo Es...

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A competên...