Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200262088Assinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.1457941200262088Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. BErradicar a pobreza e a marginalização.CIncentivar o intercâmbio socioeconômico, cultural, político e ambiental, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal.DGarantir o desenvolvimento nacional.EReduzir as desigualdades sociais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010349Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assim como:Questão 457941200124835Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade por omissão visa a:Questão 457941200393292Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200753800Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941200784603Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Constituição Federal, salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão t...Questão 457941201230762Direito ConstitucionalO registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941201735870Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201738959Direito ConstitucionalSão Direitos Sociais expressamente previstos na Constituição Federal, exceto:Questão 457941202036446Direito ConstitucionalO direito de comunicação é um direito fundamental de:Questão 457941202046896Direito ConstitucionalO Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre: