Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da pe...

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinalar a opção incorreta.

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:

Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:

Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:

Assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.