O agente público que, possuindo atribuição legal, ...

Q: O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, pratica

A) contraprestação em operação de crédito. | B) prestação de garantia graciosa. | C) assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura. | D) inscrição de garantia não empenhada em restos a pagar. | E) prestação de garantia não onerosa.

457941200263874

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública

O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, pratica crime denominado

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia e...

O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia e...