Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201667407De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,1457941201667407Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeDe acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, Ao agente que não teve acesso às mesmas oportunidades e direitos conferidos a outros indivíduos da sociedade possui limitado âmbito de autodeterminação, o que enseja a redução do seu grau de culpabilidade. Ba situação de miserabilidade em que vive o agente o condicionam à realização do comportamento ilícito, devendo ser excluída a sua culpabilidade uma vez que ele não dispõe de qualquer liberdade de vontade. Co Estado é corresponsável pela criminalidade por ter deixado de oferecer a todos os indivíduos direitos e oportunidades iguais, devendo descriminalizar os delitos patrimoniais que são típicos das classes menos favorecidas. Dna medida em que a miserabilidade do agente constitui um fator que reduz sua liberdade de escolha e contribui para a adoção do comportamento ilícito, é possível concluir que a pobreza é uma das causas da criminalidade. Ea sociedade é corresponsável pela prática do delito por ter deixado de oferecer ao agente as condições sociais necessárias para uma vida digna, o que fez com que ele fosse compelido à prática do delito, havendo um determinismo social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050882Direito PenalEm relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:Questão 457941200230799Direito PenalO código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu aQuestão 457941200340831Direito PenalLesão corporal de natureza grave é aquela da qual resultaQuestão 457941200857647Direito PenalO crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941200878932Direito PenalNo que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar queQuestão 457941201105964Direito PenalO médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime deQuestão 457941201362113Direito PenalTendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da...Questão 457941201605743Direito PenalQuanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima;Questão 457941201940484Direito PenalEm relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:Questão 457941202038197Direito PenalConsidere: I. Não provocação voluntária do perigo.II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo...