A história das constituições republicanas do Brasil é
um reflexo da evolução política e social do país ao
longo do tempo. Desde a Proclamação da República em
1889, o Brasil passou por diversas cartas
constitucionais, cada uma refletindo as circunstâncias e
os desafios específicos de seu período. Desde a
primeira Constituição Republicana, promulgada em
1891, estabeleceu os fundamentos da recém-criada
República Federativa do Brasil, tendo um de seus
principais fundamentos baseados em uma teoria
iluminista de John Locke e Montesquieu, sendo ela: