Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200264301Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação p...1457941200264301Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia deAeducação infantil obrigatória e gratuita dos quatro aos sete anos de idade.Boferta de educação escolar para jovens e adultos, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.Catendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas complementares de material didático, transporte e segurança.Densino médio obrigatório e gratuito dos dezesseis aos dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112814Legislação FederalNo que diz respeito às suas competências, o Conselho Federal – composto por 2 representantes, efetivos e suplentes, de cada Conselho Regional, eleitos...Questão 457941200259151Legislação FederalUm Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esc...Questão 457941200320336Legislação FederalConforme o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federai...Questão 457941200831673Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem como missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realida...Questão 457941200963293Legislação FederalJosé, servidor de determinado município brasileiro, está se sentindo incomodado c om o comportamento de sua vizinha, pois ela constantemente lhe diz q...Questão 457941201224730Legislação FederalA base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fome...Questão 457941201545076Legislação FederalAs sanções aplicáveis ao profissional corretor infrator estão previstas expressamente na Lei do Corretor e são aplicadas de acordo com uma análise fei...Questão 457941201576246Legislação FederalO cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, segundo a Lei nº 8.501, Art. 2º, de 30 de novembro de 1992, poderá ser destinado às escolas de ...Questão 457941202074381Legislação FederalPara classificar as informações no âmbito da administração pública federal, existem as seguintes classes, que podem ser adotadas de acordo com o grau ...Questão 457941202074881Legislação FederalUm dos objetivos estabelecido nesse documento é: