Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200264535Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/202...1457941200264535Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesJulgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205966Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem i...Questão 457941200294007Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O CNJ admite o uso de mo...Questão 457941200616503Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.De acordo com resolução d...Questão 457941200651821Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir.O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções juri...Questão 457941200914974Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...Questão 457941201076869Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguag...Questão 457941201146204Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Em um ...Questão 457941201317528Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A execução do plano estratégico dos órgãos do Poder Judiciário deve alinhar-se ao plano estratégico do Poder Judiciário para 2020, com possibilidade d...Questão 457941201667412Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licitação.Questão 457941202077675Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legisl...