É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licita...

A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor...

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. As comissões permanentes do tribuna...

É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos ...

Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.O...

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecn...

Com relação à elaboração do planejamento estratégico, previsto na Resolução n.º 70 do CNJ, assinale a opção correta.

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informa...

À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue o item a seguir.Considere que, nas dependências...

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Caso uma turma do STJ tenha de rea...