Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.Configura reprodução o fa...

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A celebração...

Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos, tendo como partícipe um órgão da administração pública direta, aut...

Considerando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.O cargo de presidente do B...

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal f...

Acerca da tecnologia PLC (power line communication), julgue o item abaixo.Os transformadores de distribuição constituem um dos obstáculos ao funcionam...

A respeito dos crimes contra o meio ambiente, das medidas de proteção ao meio ambiente e da responsabilidade ambiental, julgue o item a seguir. A fina...

Julgue o próximo item, acerca de convênios.A celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia...

De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, cabe ao município em que esteja sediada a empresa cobrar imposto sobre serviços de qualquer natureza (I...

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...