A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da reserva legal diz respeito estritament...

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Durante o período do serviço mil...

No que se refere à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

No que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.

A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente co...

O sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que e...

Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑s...