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A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que
A respeito das normas afetas aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assi...
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado "Novo Constitucionalismo", que possui alguns traços...
O controle de constitucionalidade das leis é um dos mais importantes instrumentos da manutenção da supremacia da Constituição. Por essa razão é adotad...
No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:
Em relação às atribuições do Presidente da República, nos termos do disposto na Constituição Federal, não compete a este
Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que: