Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.O princípio da autonomia da vontade assegura aos contratante...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o cr...

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...

No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Em se t...

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifes...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Ocorre revogação tác...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão...

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil...

Na análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelha...