A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, não sendo permitido, contudo, que qualquer pessoa entra, permaneça ou dele saia com seus bens.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Depende de regulamentação a liberdade de associação para fins lícitos, vedada, em qualquer hipótese, a de caráter paramilitar.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:

A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros. | B) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, não sendo permitido, contudo, que qualquer pessoa entra, permaneça ou dele saia com seus bens. | C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | D) Depende de regulamentação a liberdade de associação para fins lícitos, vedada, em qualquer hipótese, a de caráter paramilitar.

A respeito dos direitos e das garantias fundamenta...

Questão 457941200346939Direito Constitucional

São direitos trabalhistas expressamente previstos na Constituição, EXCETO:

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200485243Direito Constitucional

Foram disposições acrescentadas no art. 5º da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, EXCETO:

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200619856Direito Constitucional

Considerando as disposições relativas à nacionalidade previstas no art. 12 da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200880672Direito Constitucional

A norma que prevê o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pode ser corretamente definida como

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200987680Direito Constitucional

A recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIA

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201663078Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectiv...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na C...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na C...

Questões relacionadas para praticar