Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200268121O órgão do Poder Judiciário sediado na Capital Federal e que, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Sena...1457941200268121Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Macaíba - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioO órgão do Poder Judiciário sediado na Capital Federal e que, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, tem alguns de seus membros nomeados pelo Presidente da República é oATribunal de Contas da União.BConselho de Defesa Nacional.CConselho Nacional de Justiça.DConselho Nacional do Ministério Público.EConselho da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245698Direito ConstitucionalCom fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941200255651Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941200730220Direito ConstitucionalJoão de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve êxito na votação e, em seguida, foi investido no mandato de deputado ...Questão 457941200964135Direito ConstitucionalO art. 167 da Constituição Federal estabelece inúmeras vedações em matéria orçamentária. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201109553Direito ConstitucionalPresidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo é necessário ter o apoio da maio...Questão 457941201325892Direito ConstitucionalPara estabelecer as diretrizes da política nacional de transportes, a Constituição Federal prevê uma competência do tipo:Questão 457941201419289Direito ConstitucionalA apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é feita considerando parecer prévio e ocorre por meio do exercício do contro...Questão 457941201480480Direito ConstitucionalA Constituição Federal é o mais importante instrumento jurídico e de máxima eficácia jurídica para amparar a saúde da população. Sobre os Art. 196 ao ...Questão 457941201640302Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados ...Questão 457941201656651Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo...