Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200268151Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é cor...1457941200268151Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queAo usuário pode utilizar os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos pelos comercializadores.Bao usuário livre é vedado adquirir serviços de comercialização de gás canalizado das concessionárias, sendo-lhe permitido adquiri-los apenas dos comercializadores.Co usuário livre pode adquirir o serviço de distribuição de gás canalizado da concessionária ou de outros prestadores.Do usuário pode ser pessoa física ou jurídica, mas o usuário livre só pode ser pessoa jurídica.Eo usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051455Legislação EstadualSobre a presença da mulher nas fileiras da Polícia Militar, é correto afirmar queQuestão 457941200463379Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher seráQuestão 457941200546816Legislação EstadualO Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) das armas de fogoQuestão 457941200618044Legislação EstadualÉ correto afirmar sobre os orçamentos, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, queQuestão 457941200818715Legislação EstadualA tarifa do gás canalizado no Estado de São Paulo é determinada pelaQuestão 457941201107584Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão de parecer prévio sobre a prestação anual das contas dos Prefeitos...Questão 457941201165641Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polí...Questão 457941201495789Legislação EstadualFoi registrado um instrumento particular de mútuo com alienação fiduciária, para garantia da dívida de R$ 250.000,00, a serem pagos em 10 parcelas de ...Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201769733Legislação EstadualÉ correto afirma que:I. a licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço e requerimento do funcionário, sendo publicada no Diário...