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Com base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM, assinale a alternativa correta...
Nos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, a respeito do direito de petição, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar, nos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial na Polícia Militar), que, nos casos d...
Conforme o artigo 96 da Lei Municipal no 2.209/94, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Roque, a pena de demissão ao funcionário púb...
A Constituição do Estado de São Paulo, no tocante às atribuições, estabelece a competência privativa do Governador para a prática de determinados atos...
No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
O artigo 10 da I-15-PM incumbe ao CSM/MM, além das atribuições específicas, comuns às Subfrotas, a tarefa de emitir
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a vio...
Com relação aos documentos comumente utilizados na correspondência oficial da Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), o direito ao uso de condecorações de qualquer natureza ou grau extingue-se pelas s...